PESO DA PALAVRA: Para advogados, decisão do Supremo sobre jornais pode resultar em autocensura
Na última semana, o Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria de votos, que é possível a responsabilização civil de jornais por declarações dadas por um entrevistado, ao julgar um caso com repercussão geral. Não foi, no entanto, fixada tese, já que há divergência sobre quais circunstâncias permitiriam a punição aos veículos jornalísticos. A tese será […]
Restaurantes obtêm direito de retirar taxa paga a aplicativos de entrega do cálculo do PIS/Cofins
O Jornal VALOR ECONÔMICO ouviu o Dr. Jean Fernandes, sócio do escritório Maciel, Fernandes, Basso e Dumas Advogados, a respeito de decisões judiciais que têm autorizado bares e restaurantes a retirarem da base de cálculo do PIS e da Cofins o valor da comissão paga para os aplicativos de entrega. Clique AQUI para conhecer a […]
Contas em dólar vão ser tributadas? Entenda mudanças na MP da taxação de investimentos no exterior – INFOMONEY
A Revista INFOMONEY ouviu o Dr. Eduardo Maciel, sócio do escritório Maciel, Fernandes, Basso e Dumas Advogados, a respeito da Medida Provisória que visa a taxação de investimentos no exterior. Clique AQUI e leia a íntegra da matéria, que é assinada pela jornalista Monique Lima.
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