Notícia do portal Estadão sobre aprovação de projeto de lei que proíbe ‘saidinhas’ em datas comemorativas contou com os comentários do Dr. Dinovan Dumas, que é sócio do escritório MFBD Advogados.
Confira a íntegra clicando aqui.
Notícia do portal Estadão sobre aprovação de projeto de lei que proíbe ‘saidinhas’ em datas comemorativas contou com os comentários do Dr. Dinovan Dumas, que é sócio do escritório MFBD Advogados.
Confira a íntegra clicando aqui.

Por Eduardo Maciel A promulgação da Emenda Constitucional nº 132/2023

Por Dinovan Dumas, especial para o portal JOTA O Portal

Juristas ouvidos por O TEMPO apontam que Supremo é restritivo