Aprovação na Câmara – Projeto de Contratação Diferenciada resgata pontos-chave do Contrato Verde e Amarelo

Por Daniela Peres e Aline Cunha

Firmando entendimento que promete redefinir as dinâmicas do mercado de trabalho no Brasil, a Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira, 21, com 286 votos favoráveis, o projeto de lei que resgata medida prevista no controverso Contrato Verde e Amarelo, projeto encabeçado pelo ex-presidente da República, Jair Bolsonaro.

O projeto de lei visa estimular a empregabilidade entre os jovens e maiores de 50 anos, possibilitando a contratação temporária desses empregados e, de quebra, reduzindo encargos trabalhistas para os empregadores.

Até então, o contrato de trabalho temporário só seria possível em alta demanda, para suprir eventual falta de mão de obra ou em caso de férias, por exemplo.

A intenção é facilitar o giro no mercado, gerando novos [e mais] empregos, especialmente para duas faixas etárias distintas: os jovens, que estão ingressando no mercado de trabalho, e os trabalhadores mais experientes, que buscam oportunidades renovadas ou, até mesmo, uma recolocação.

Chama a atenção a expressiva votação (286) a favor do projeto, sendo evidente que há não só apoio ao projeto, mas também um incômodo generalizado para solucionar as questões de desemprego no país.

Agora, o projeto trilha o caminho até o Senado, onde será revisto mediante análises e discussões mais aprofundadas, levando em consideração, inclusive, as diferentes perspectivas e preocupações levantadas durante as deliberações na Câmara.

Por ora, aguardamos com expectativa as próximas etapas deste debate e possível aprovação no Senado.

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