Categoria: Artigos

Aquela rachadura que ninguém quer ver

Por Dinovan Dumas Não dá mais para dizer que não está sabendo. A reforma tributária está chegando devagar e, agora, nessa altura do campeonato, ninguém mais pode se dizer surpreendido. Anunciada nos jornais, nas reuniões de associações, nas conversas de corredor, enfim, a mudança das regras chegou é agora é certa. Ela vai acontecer. O […]

Aluguel de bens dos sócios pela empresa: economia inteligente ou risco fiscal?

Por Dinovan Dumas Muitos empresários, na busca por eficiência tributária, recorrem a estratégias que, à primeira vista, parecem vantajosas. Mas nem sempre o que “parece” é o que de fato é. E o acórdão proferido em julgamento recente do CARF (Acórdão 2003-006.832) deixa isso claro. O caso analisado tratava de uma empresa que alugava veículos […]

Agrotóxicos piratas e os subterrâneos do crime

Passam despercebidas ocorrências como a do início do mês, quando uma carga de R$ 1 milhão em defensivos agrícolas foi roubada em Uberlândia (MG). O caso foi destaque só em veículos regionais e representa uma síntese de um fenômeno que não tem tido a atenção da grande imprensa: cada vez mais o crime organizado penetra […]

Os 5 erros tributários que podem drenar o seu lucro

Por Dinovan Dumas Em um cenário empresarial cada vez mais competitivo, a gestão tributária eficiente ganha “status” de absoluta relevância para o sucesso de qualquer empresa de médio ou grande porte. Afinal de contas, qualquer erro na área tributária pode gerar multas, juros e autuações fiscais que comprometem a saúde financeira do seu negócio. Pensando […]

Injustiça Tributária ou Oportunidade Perdida?

Por Dinovan Dumas* A Câmara dos Deputados rejeitou a criação do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), uma proposta que, embora prevista na Constituição de 1988, enfrenta barreiras históricas no país. A estrutura tributária brasileira atual sobrecarrega o consumo e a renda da classe média, enquanto grandes patrimônios permanecem menos atingidos. Assim, o IGF não só […]

Apagão em São Paulo: quais são os seus Direitos?

Por Geraldo Barchi Se você é de São Paulo (capital ou Região Metropolitana) certamente sabe que a tempestade que enfrentamos na última sexta-feira (03) gerou problemas que ainda perduram em muitas residências, em especial a falta de energia elétrica. Sem entrar no válido debate sobre privatização ou estatização de serviços essenciais, fato é que a […]

As Fraudes Bancárias e o entendimento do Superior Tribunal de Justiça

Por Geraldo Barchi Se considerarmos as relações comerciais que envolvem o chamado Direito do Consumidor, é certo que algumas questões são muito bem definidas quando o assunto são as fraudes bancárias praticadas por terceiros, em detrimento dos clientes das instituições financeiras. Mas, mesmo assim, não é raro que, ao propor a ação judicial necessária para […]