Categoria: Notícias

SP Escola de Teatro vira faculdade de artes cênicas e oferece curso gratuito

Por Cristina Camargo São Paulo – Após 16 anos de funcionamento, a SP Escola de Teatro vai ser transformada em uma nova faculdade de artes cênicas na capital paulista. A escola, que oferece cursos livres desde 2010 e técnicos desde 2017, foi credenciada pelo Ministério da Educação para funcionar como SP Escola Superior de Teatro […]

Gastos para conter doenças mentais e burnout desafiam empresas

A nova exigência do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para proteção da saúde mental dos trabalhadores, que entra em vigor em maio deste ano, trará desafios financeiros significativos para as empresas, principalmente as médias e pequenas. A Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) obriga as organizações a adotar medidas para identificar e minimizar fatores que […]

Tirar camisinha sem consentimento justifica aborto legal, decide juíza

A juíza Luiza Barros Rozas Verotti, da 13ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo, determinou em liminar que o Hospital da Mulher faça o aborto legal em casos de gravidez decorrente da retirada não consentida do preservativo durante a relação sexual, prática que é conhecida como stealthing. A decisão foi provocada por ação movida […]

Reviravolta no caso da herança de Gugu Liberato

A defesa de Ricardo Rocha, que busca reconhecimento como filho do apresentador, questiona o exame de DNA negativo, alegando que Gugu não seria filho biológico de Maria do Céu. Se comprovado, isso pode mudar os rumos da disputa pela herança bilionária. O caso levanta reflexões sobre a segurança jurídica nos testes de DNA e seus […]

Pix e laranjas internacionais acendem alerta no compliance bancário

Recentemente, a polêmica tentativa do Governo Lula de monitorar as transações via Pix foi suspensa sob a crítica de que a medida visava a cobrança de impostos. Para Dinovan Dumas, especialista em direito penal econômico pela Universidade de Coimbra e IBCCrim e sócio de Maciel, Fernandes, Basso e Dumas Advogados, é preciso encontrar formas urgentes […]

Governo Lula vai rever operação do Córtex, o “Big Brother federal”

Matéria assinada pelo jornalista Artur Rodrigues, do Metrópoles, informa que o governo federal, sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, está revisando o funcionamento do sistema Córtex, uma plataforma de vigilância conhecida como “Big Brother federal”. O objetivo é estabelecer critérios mais claros para seu uso, em resposta a críticas sobre possíveis […]

Sangria no Bolsa Família provocou enxurrada de projetos para conter bets

O portal UOL destacou a crescente enxurrada de projetos de lei voltados à regulamentação das apostas esportivas. O Dr. Dinovan Dumas, sócio do escritório MFBD Advogados, foi um dos especialistas consultados para contribuir com sua visão jurídica sobre o tema. A matéria é assinada pela jornalista Andreza Matias, que é colunista do UOL. Quer saber […]