Categoria: Notícias

Tirar camisinha sem consentimento justifica aborto legal, decide juíza

A juíza Luiza Barros Rozas Verotti, da 13ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo, determinou em liminar que o Hospital da Mulher faça o aborto legal em casos de gravidez decorrente da retirada não consentida do preservativo durante a relação sexual, prática que é conhecida como stealthing. A decisão foi provocada por ação movida […]

Reviravolta no caso da herança de Gugu Liberato

A defesa de Ricardo Rocha, que busca reconhecimento como filho do apresentador, questiona o exame de DNA negativo, alegando que Gugu não seria filho biológico de Maria do Céu. Se comprovado, isso pode mudar os rumos da disputa pela herança bilionária. O caso levanta reflexões sobre a segurança jurídica nos testes de DNA e seus […]

Pix e laranjas internacionais acendem alerta no compliance bancário

Recentemente, a polêmica tentativa do Governo Lula de monitorar as transações via Pix foi suspensa sob a crítica de que a medida visava a cobrança de impostos. Para Dinovan Dumas, especialista em direito penal econômico pela Universidade de Coimbra e IBCCrim e sócio de Maciel, Fernandes, Basso e Dumas Advogados, é preciso encontrar formas urgentes […]

Governo Lula vai rever operação do Córtex, o “Big Brother federal”

Matéria assinada pelo jornalista Artur Rodrigues, do Metrópoles, informa que o governo federal, sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, está revisando o funcionamento do sistema Córtex, uma plataforma de vigilância conhecida como “Big Brother federal”. O objetivo é estabelecer critérios mais claros para seu uso, em resposta a críticas sobre possíveis […]

Sangria no Bolsa Família provocou enxurrada de projetos para conter bets

O portal UOL destacou a crescente enxurrada de projetos de lei voltados à regulamentação das apostas esportivas. O Dr. Dinovan Dumas, sócio do escritório MFBD Advogados, foi um dos especialistas consultados para contribuir com sua visão jurídica sobre o tema. A matéria é assinada pela jornalista Andreza Matias, que é colunista do UOL. Quer saber […]

Apagão em SP: o que pode acontecer com a Enel; entenda

O jornalista Fabio Boueri é quem assina a matéria da Revista OESTE sobre o apagão na cidade de São Paulo. Ele ouviu especialistas sobre os desdobramentos deste caso e um dos entrevistados foi o Dr. Dinovan Dumas, sócio do escritório MFBD Advogados. Para saber mais, clique aqui.

Deolane, Gusttavo Lima e briga de juízes: a trama da investigação das bets

Por Mateus Araújo e Camila Brandalise, do UOL, em São Paulo Foi durante uma investigação contra o jogo do bicho, no Recife, dois anos atrás, que a Polícia Civil encontrou os primeiros vestígios do que veio a se transformar na Operação Integration, envolvendo bets e celebridades e expondo divergências entre membros do Judiciário. Nessa investigação sobre lavagem […]

Metade dos projetos contra incêndios vem de partidos de centro

O Dr. Dinovan Dumas, sócio do escritório MFBD Advogados, foi um dos entrevistas na matéria escrita pelas jornalistas Naomi Matsui e Maria Laura Giuliani, do portal Poder360, sobre os Projetos de Lei contra incêndios florestais. Para conferir o inteiro teor, clique aqui.