STF é favorável a contratação de diretor como “PJ”
Por Beatriz Olivon — De Brasília12/03/2024 05h00 Atualizado há 3 horas Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) aponta a possibilidade de contratação de diretor financeiro como pessoa jurídica – a chamada “PJ”. Ao analisar a questão, o ministro Dias Toffoli determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), localizado em Campinas […]
Filho adotivo e união estável: saiba quais são as regras sobre a herança de Gal Costa
Gal Costa canta na abertura da 12ª Festa Literária Internacional de Paraty (Fernando Frazão/Agência Brasil) O caso do filho da cantora Gal Costa, Gabriel Costa, que completou 18 anos e entrou com um processo questionando sua madrinha Wilma Petrillo, trouxe à tona questões importantes sobre como a Justiça enxerga disputas por herança. Afinal, como a […]
Veto ao congelamento de dados pessoais garante privacidade, dizem advogados
Por Tiago Angelo Advogados consultados pela revista eletrônica Consultor Jurídico consideraram acertada a decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal segundo a qual a preservação de dados pessoais por requisição direta do Ministério Público, sem ordem judicial, gera a nulidade das provas. A decisão é desta terça-feira (6/2). Os ministros entenderam que o mero congelamento de informações pessoais […]
‘Saidinha’: proibição mostra que senadores ignoram política criminal, dizem advogados
Notícia do portal Estadão sobre aprovação de projeto de lei que proíbe ‘saidinhas’ em datas comemorativas contou com os comentários do Dr. Dinovan Dumas, que é sócio do escritório MFBD Advogados. Confira a íntegra clicando aqui.
Juiz recusa liminar para DIU e alega que “mera busca de prazer sexual afronta a moralidade cristã”
Publicação da CNN Brasil sobre decisão do juiz que recusou liminar para obrigar o Hospital São Camilo a realizar o procedimento de inserção de DIU contou com os comentários do Dr. Dinovan Dumas, sócio do escritório MFBD Advogados. Clique aqui e saiba mais.
Herança de Zagallo: deixar valores diferentes para cada filho é juridicamente permitido? Especialistas explicam
Notícia do jornal O Globo sobre o caso envolvendo o ex-técnico Zagallo, que deixou 50% de seu patrimônio ao filho mais novo, Mário Cesar, contou com comentários do Dr. Eduardo Maciel, que é sócio do escritório MFBD Advogados e especializado em Direito Societário e Planejamento Sucessório. Leia a matéria completa clicando aqui.
Hospital se recusa a colocar DIU por motivos religiosos | CNN PRIME TIME
Nesta quarta-feira, dia 24, o Dr. Dinovan Dumas, sócio do escritório MFBD Advogados, conversou com a CNN Brasil sobre o caso envolvendo o Hospital São Camilo, de São Paulo, que se recusou a implantar dispositivo intrauterino (DIU) em uma paciente, alegando motivos religiosos. Assista a reportagem no vídeo a seguir: Para ler a reportagem completa, […]
Homem pede vínculo com grupo empresarial e é condenado em R$ 813 mil
Empresário que buscava o reconhecimento de vínculo de emprego com um grupo empresarial foi condenado em R$ 813 mil por litigância de má-fé e honorários advocatícios. A decisão é do juiz do Trabalho substituto Geraldo Rudio Wandenkolken, da 1ª vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim/ES. O magistrado considerou que o empresário solicitou assistência judiciária […]
Valor dos materiais escolares apresenta variação de até 349% no Rio; confira dicas para otimizar os gastos
A variação de preços do material escolar nesse início de 2024 chegou a 349% no Rio de Janeiro. Notícia do EXTRA sobre essa questão contou com a participação do advogado Ruan Rossi Athayde, especialista em Direito Empresarial do escritório #MFBDAdvogados. Confira o conteúdo clicando aqui.
Investidor de offshore terá 30 dias para decidir se vai antecipar IR para pagar menos; vale a pena?
Alíquota para quem topar atualizar o estoque já será de 8%; nos demais casos, Imposto de Renda é de 15% Por Ana Paula Ribeiro Quem utiliza offshores e trusts no exterior precisa começar a fazer as contas para tomar uma decisão até o último dia útil desse ano: atualizar o valor do estoque das aplicações […]
(11) 3571-5670
info@mfbd.com.br