Apagão em SP: o que pode acontecer com a Enel; entenda
O jornalista Fabio Boueri é quem assina a matéria da Revista OESTE sobre o apagão na cidade de São Paulo. Ele ouviu especialistas sobre os desdobramentos deste caso e um dos entrevistados foi o Dr. Dinovan Dumas, sócio do escritório MFBD Advogados. Para saber mais, clique aqui.
Deolane, Gusttavo Lima e briga de juízes: a trama da investigação das bets
Por Mateus Araújo e Camila Brandalise, do UOL, em São Paulo Foi durante uma investigação contra o jogo do bicho, no Recife, dois anos atrás, que a Polícia Civil encontrou os primeiros vestígios do que veio a se transformar na Operação Integration, envolvendo bets e celebridades e expondo divergências entre membros do Judiciário. Nessa investigação sobre lavagem […]
Metade dos projetos contra incêndios vem de partidos de centro
O Dr. Dinovan Dumas, sócio do escritório MFBD Advogados, foi um dos entrevistas na matéria escrita pelas jornalistas Naomi Matsui e Maria Laura Giuliani, do portal Poder360, sobre os Projetos de Lei contra incêndios florestais. Para conferir o inteiro teor, clique aqui.
Congresso tem 38 projetos para endurecer regras de prisões preventivas, mostra levantamento
Em 12 das 40 propostas em tramitação, deputados e senadores propõem flexibilizar norma que obriga juízes a revisarem decretos de prisão a cada 90 dias Por Rayssa Motta, Blog do Fausto Macedo Pelo menos 40 projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional propõem mudanças na regulamentação das prisões preventivas. A maioria das propostas busca […]
PL prevê criminalização de empresas por racismo e instaura polêmica no mundo jurídico
A Comissão de Direitos Humanos do Senado deve analisar nesta quarta, 7, um projeto de lei que, se aprovado, poderá levar à criminalização de empresas por racismo. Atualmente, pessoas jurídicas somente respondem a ações penais em casos de crimes ambientais e contra a economia popular. O PL é o 4122, de 2021, de autoria do […]
‘Abin paralela’ monitorou e coordenou ataques contra o Aos Fatos, diz PF
Por Ethel Rudnitzki, Gisele Lobato, Amanda Ribeiro e Alexandre Aragão A investigação da Polícia Federal sobre o uso ilegal da estrutura da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) pelo governo Jair Bolsonaro identificou uma ação clandestina para monitorar e coordenar ataques nas redes contra o Aos Fatos. O sigilo da investigação foi retirado nesta quinta-feira (11) […]
Juiz federal aplica decisão do STJ sobre contribuições ao Sistema S
Uma empresa do setor de serviços obteve uma decisão liminar (provisória) na 1ª Vara Federal de São Paulo para afastar a exigibilidade das contribuições devidas a três entidades do Sistema S (Sebrae, Senac e Sesc), ao Incra e ao salário educação na parte que exceder a base de cálculo de 20 salários mínimos. O afastamento […]
Ex-empregada de Renato Aragão vai à Justiça por carga horária excessiva
Notícia do Splash, que integra o UOL, sobre a ex-empregada de Renato Aragão que foi à Justiça, contou com comentários da Dra. Daniela Peres, da área trabalhista do escritório MFBD Advogados. Para saber mais, clique aqui.
Dono do Porsche: empresário teria bebido antes de provocar acidente
Em entrevista à CNN Brasil, o Dr. Dinovan Dumas analisou o caso do empresário que causou um acidente após supostamente ingerir bebida alcoólica. Para conferir a reportagem, clique aqui.
STF é favorável a contratação de diretor como “PJ”
Por Beatriz Olivon — De Brasília12/03/2024 05h00 Atualizado há 3 horas Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) aponta a possibilidade de contratação de diretor financeiro como pessoa jurídica – a chamada “PJ”. Ao analisar a questão, o ministro Dias Toffoli determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), localizado em Campinas […]
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