Juiz recusa liminar para DIU e alega que “mera busca de prazer sexual afronta a moralidade cristã”
Publicação da CNN Brasil sobre decisão do juiz que recusou liminar para obrigar o Hospital São Camilo a realizar o procedimento de inserção de DIU contou com os comentários do Dr. Dinovan Dumas, sócio do escritório MFBD Advogados. Clique aqui e saiba mais.
Herança de Zagallo: deixar valores diferentes para cada filho é juridicamente permitido? Especialistas explicam
Notícia do jornal O Globo sobre o caso envolvendo o ex-técnico Zagallo, que deixou 50% de seu patrimônio ao filho mais novo, Mário Cesar, contou com comentários do Dr. Eduardo Maciel, que é sócio do escritório MFBD Advogados e especializado em Direito Societário e Planejamento Sucessório. Leia a matéria completa clicando aqui.
Hospital se recusa a colocar DIU por motivos religiosos | CNN PRIME TIME
Nesta quarta-feira, dia 24, o Dr. Dinovan Dumas, sócio do escritório MFBD Advogados, conversou com a CNN Brasil sobre o caso envolvendo o Hospital São Camilo, de São Paulo, que se recusou a implantar dispositivo intrauterino (DIU) em uma paciente, alegando motivos religiosos. Assista a reportagem no vídeo a seguir: Para ler a reportagem completa, […]
Homem pede vínculo com grupo empresarial e é condenado em R$ 813 mil
Empresário que buscava o reconhecimento de vínculo de emprego com um grupo empresarial foi condenado em R$ 813 mil por litigância de má-fé e honorários advocatícios. A decisão é do juiz do Trabalho substituto Geraldo Rudio Wandenkolken, da 1ª vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim/ES. O magistrado considerou que o empresário solicitou assistência judiciária […]
Valor dos materiais escolares apresenta variação de até 349% no Rio; confira dicas para otimizar os gastos
A variação de preços do material escolar nesse início de 2024 chegou a 349% no Rio de Janeiro. Notícia do EXTRA sobre essa questão contou com a participação do advogado Ruan Rossi Athayde, especialista em Direito Empresarial do escritório #MFBDAdvogados. Confira o conteúdo clicando aqui.
Investidor de offshore terá 30 dias para decidir se vai antecipar IR para pagar menos; vale a pena?
Alíquota para quem topar atualizar o estoque já será de 8%; nos demais casos, Imposto de Renda é de 15% Por Ana Paula Ribeiro Quem utiliza offshores e trusts no exterior precisa começar a fazer as contas para tomar uma decisão até o último dia útil desse ano: atualizar o valor do estoque das aplicações […]
Receita aponta R$ 568 bi não declarados no Simples
Estudo inédito da Receita Federal mostra que, entre as empresas optantes do regime, há um elevado nível de omissão de receita bruta. Clique aqui e confira a matéria publicada pelo jornal Valor Econômico e que contou com a participação do Dr. Eduardo Maciel, sócio do escritório #MFBDAdvogados.
Mari Maria cederá patente de pincel de maquiagem para Kylie Jenner
Por Luiza Santibañez A decisão da empresária foi questionada por muitos usuários nas redes sociais que acreditam que não é razoável ceder a patente. A influenciadora e empresária brasileira Mari Maria anunciou por meio das suas redes sociais que cederá os direitos sobre a patente do pincel da sua marca de maquiagem, Mari Maria Makeup, […]
Aprovação na Câmara – Projeto de Contratação Diferenciada resgata pontos-chave do Contrato Verde e Amarelo
Por Daniela Peres e Aline Cunha Firmando entendimento que promete redefinir as dinâmicas do mercado de trabalho no Brasil, a Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira, 21, com 286 votos favoráveis, o projeto de lei que resgata medida prevista no controverso Contrato Verde e Amarelo, projeto encabeçado pelo ex-presidente da República, Jair Bolsonaro. O […]
Taylor Swift: fãs têm direito a reembolso de passagens e hospedagem? E de ingresso?
Publicação do portal Estadão sobre os direitos dos fãs em relação ao adiamento do show da cantora Taylor Swift contou com o comentário do Dr. Dinovan Dumas, sócio do escritório MFBD Advogados. Para saber mais, clique aqui.
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