Reforma tributária mantém delegação de detalhes à regulamentação
O Plenário do Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (8/11) a reforma tributária. A proposta de emenda à Constituição, que agora volta à Câmara dos Deputados, tem como ponto principal a unificação de IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS em um Imposto de Valor Agregado (IVA) dual. E, segundo tributaristas ouvidos pela revista eletrônica […]
O escritório MFBD Advogados se despede de Danilo Miranda, principal gestor cultural do Brasil
Por Dinovan Dumas Encontrei o Danilo pela última vez no Bubu, em uma tarde nublada de um domingo recente. Era comum avistá-lo na mesa 11, bebericando e proseando com aquele sotaque rouco, pausado e encantador. Conversamos, nos abraçamos, rimos, nos cumprimentamos e partimos, ele para um lado, eu para o outro. Benício, o meu mais […]
Sísifo, o mito e as uniões homoafetivas
Por Dinovan Dumas Há algum tempo o ministro Luiz Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), usando e abusando da erudição que lhe é peculiar, aproveitou o suplício de Sísifo para falar sobre o trabalho de combate às fake news. Personagem da mitologia grega conhecido por, entre outras coisas, despertar a ira dos deuses, Sísifo […]
Rachel Sheherazade pode responder na Justiça por acusações contra SBT?
Publicação do Splash, do portal UOL – Universo Online, sobre a jornalista Rachel Sheherazade, que pode responder na Justiça por acusações contra o SBT, contou com os comentários do Dr. Dinovan Dumas, sócio do escritório MFBDAdvogados. Confira a matéria clicando aqui.
Resistência do governo do Rio a ordem do STF pode gerar responsabilidade penal
Notícia da Revista Consultor Jurídico (ConJur) sobre a resistência do governo do Rio em cumprir ordem do STF sobre o uso de câmeras corporais por policiais destacou comentário do Dr. Geraldo Barchi, do escritório MFBD Advogados. Confira o conteúdo da matéria clicando aqui.
‘Devolve o direito de defesa’ e ‘rol infinito de impunidade’: especialistas avaliam decisão de Toffoli sobre a Lava-Jato
Matéria do jornal O Globo traz a opinião de especialistas sobre a decisão do ministro Dias Toffoli, do STF, que anulou as provas do acordo de leniência da Odebretch. O Dr. Dinovan Dumas, sócio do escritório #MFBDAdvogados, foi um dos entrevistados. Para conhecer o conteúdo, acesse o link https://lnkd.in/d8q_WWYY
Mensagens hackeadas da Lava-Jato podem inocentar réus mas não servem para punir Moro e procuradores, avaliam juristas
“…os diálogos obtidos ilegalmente pelo hacker preso na operação Spoofing serviram como fundamento para a anulação de provas do acordo de leniência da Odebrecht, mas não podem servir para acusar quem quer que seja. Nem mesmo quando a História demonstra que o acusado ou a acusada agiram como verdadeiros inimigos do devido processo legal.” Essa […]
Fundos offshore: investidor precisa se programar para o imposto antecipado, caso PL seja aprovado
O portal InfoMoney publicou matéria sobre o Projeto de Lei que muda a tributação de fundos offshore e contou com comentários do Dr. Eduardo Sousa Maciel, sócio do escritório #MFBDAdvogados. Para acessar, clique aqui.
O que especialistas dizem sobre a quebra de sigilo bancário de Tata e Cauã?
Na última sexta-feira (25), o advogado Dinovan Dumas, sócio do escritório #MFBDAdvogados, conversou com o jornalista Filipe Pavão, do UOL – Universo Online, sobre a CPI das Pirâmides Financeiras. Os parlamentares que integram a Comissão aprovaram a quebra do sigilo bancário de artistas que celebraram contratos de publicidade com a empresa Atlas Quantum, medida criticada […]
Ivam Cabral e Adaap recebem prêmio internacional The Bizz em Lisboa
Em cerimônia de gala realizada no Corinthia Hotel, em Lisboa, na noite de sábado (26), o diretor executivo da SP Escola de Teatro, Ivam Cabral, recebeu o Bizz Awards, prêmio concedido pela Worldcob, organização de Houston que representa mais de 3.500 membros de 150 países. A SP Escola de Teatro e a Associação dos Artistas […]
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