Mensagens hackeadas da Lava-Jato podem inocentar réus mas não servem para punir Moro e procuradores, avaliam juristas
“…os diálogos obtidos ilegalmente pelo hacker preso na operação Spoofing serviram como fundamento para a anulação de provas do acordo de leniência da Odebrecht, mas não podem servir para acusar quem quer que seja. Nem mesmo quando a História demonstra que o acusado ou a acusada agiram como verdadeiros inimigos do devido processo legal.” Essa […]
Fundos offshore: investidor precisa se programar para o imposto antecipado, caso PL seja aprovado
O portal InfoMoney publicou matéria sobre o Projeto de Lei que muda a tributação de fundos offshore e contou com comentários do Dr. Eduardo Sousa Maciel, sócio do escritório #MFBDAdvogados. Para acessar, clique aqui.
O que especialistas dizem sobre a quebra de sigilo bancário de Tata e Cauã?
Na última sexta-feira (25), o advogado Dinovan Dumas, sócio do escritório #MFBDAdvogados, conversou com o jornalista Filipe Pavão, do UOL – Universo Online, sobre a CPI das Pirâmides Financeiras. Os parlamentares que integram a Comissão aprovaram a quebra do sigilo bancário de artistas que celebraram contratos de publicidade com a empresa Atlas Quantum, medida criticada […]
Ivam Cabral e Adaap recebem prêmio internacional The Bizz em Lisboa
Em cerimônia de gala realizada no Corinthia Hotel, em Lisboa, na noite de sábado (26), o diretor executivo da SP Escola de Teatro, Ivam Cabral, recebeu o Bizz Awards, prêmio concedido pela Worldcob, organização de Houston que representa mais de 3.500 membros de 150 países. A SP Escola de Teatro e a Associação dos Artistas […]
Juiz pode analisar caso de cliente da banca de parente
Com chamada de capa, notícia do Valor Econômico traz comentário do Dr. Dinovan Dumas, sócio do escritório MFBD Advogados, sobre a decisão do STF que declarou inconstitucional o inciso VIII, do art. 144, do Código de Processo Civil. Na opinião do advogado, “impedir que um juiz ou uma juíza atue em caso envolvendo Parte que […]
Caso Larissa Manoela: como evitar briga na família com fortuna em jogo
Publicação do portal METRÓPOLES sobre a briga patrimonial da atriz Larissa Manoela com os pais contou com avaliação do Dr. Dinovan Dumas, sócio do escritório #MFBDAdvogados. Na sua abordagem, ele considerou ser importante “que questões desse tipo sejam tratadas em comum acordo por aquele que produz a riqueza e os que são responsáveis pela administração […]
PESO DA PALAVRA: Para advogados, decisão do Supremo sobre jornais pode resultar em autocensura
Na última semana, o Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria de votos, que é possível a responsabilização civil de jornais por declarações dadas por um entrevistado, ao julgar um caso com repercussão geral. Não foi, no entanto, fixada tese, já que há divergência sobre quais circunstâncias permitiriam a punição aos veículos jornalísticos. A tese será […]
Restaurantes obtêm direito de retirar taxa paga a aplicativos de entrega do cálculo do PIS/Cofins
O Jornal VALOR ECONÔMICO ouviu o Dr. Jean Fernandes, sócio do escritório Maciel, Fernandes, Basso e Dumas Advogados, a respeito de decisões judiciais que têm autorizado bares e restaurantes a retirarem da base de cálculo do PIS e da Cofins o valor da comissão paga para os aplicativos de entrega. Clique AQUI para conhecer a […]
Contas em dólar vão ser tributadas? Entenda mudanças na MP da taxação de investimentos no exterior – INFOMONEY
A Revista INFOMONEY ouviu o Dr. Eduardo Maciel, sócio do escritório Maciel, Fernandes, Basso e Dumas Advogados, a respeito da Medida Provisória que visa a taxação de investimentos no exterior. Clique AQUI e leia a íntegra da matéria, que é assinada pela jornalista Monique Lima.
Dr. Geraldo José Barchi Neto toma posse na Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP
Ontem (28), o advogado Geraldo José Barchi Neto, um dos sócios do escritório MACIEL, FERNANDES, BASSO E DUMAS ADVOGADOS, tomou posse na Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP, Subseção Tatuapé. Assíduo e dedicado estudioso dos temas que envolvem os Direitos Humanos no Brasil, o Dr. Geraldo soma forças aos advogados e advogadas que integram a […]
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