Juiz pode analisar caso de cliente da banca de parente
Com chamada de capa, notícia do Valor Econômico traz comentário do Dr. Dinovan Dumas, sócio do escritório MFBD Advogados, sobre a decisão do STF que declarou inconstitucional o inciso VIII, do art. 144, do Código de Processo Civil. Na opinião do advogado, “impedir que um juiz ou uma juíza atue em caso envolvendo Parte que […]
Caso Larissa Manoela: como evitar briga na família com fortuna em jogo
Publicação do portal METRÓPOLES sobre a briga patrimonial da atriz Larissa Manoela com os pais contou com avaliação do Dr. Dinovan Dumas, sócio do escritório #MFBDAdvogados. Na sua abordagem, ele considerou ser importante “que questões desse tipo sejam tratadas em comum acordo por aquele que produz a riqueza e os que são responsáveis pela administração […]
PESO DA PALAVRA: Para advogados, decisão do Supremo sobre jornais pode resultar em autocensura
Na última semana, o Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria de votos, que é possível a responsabilização civil de jornais por declarações dadas por um entrevistado, ao julgar um caso com repercussão geral. Não foi, no entanto, fixada tese, já que há divergência sobre quais circunstâncias permitiriam a punição aos veículos jornalísticos. A tese será […]
Restaurantes obtêm direito de retirar taxa paga a aplicativos de entrega do cálculo do PIS/Cofins
O Jornal VALOR ECONÔMICO ouviu o Dr. Jean Fernandes, sócio do escritório Maciel, Fernandes, Basso e Dumas Advogados, a respeito de decisões judiciais que têm autorizado bares e restaurantes a retirarem da base de cálculo do PIS e da Cofins o valor da comissão paga para os aplicativos de entrega. Clique AQUI para conhecer a […]
Contas em dólar vão ser tributadas? Entenda mudanças na MP da taxação de investimentos no exterior – INFOMONEY
A Revista INFOMONEY ouviu o Dr. Eduardo Maciel, sócio do escritório Maciel, Fernandes, Basso e Dumas Advogados, a respeito da Medida Provisória que visa a taxação de investimentos no exterior. Clique AQUI e leia a íntegra da matéria, que é assinada pela jornalista Monique Lima.
Dr. Geraldo José Barchi Neto toma posse na Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP
Ontem (28), o advogado Geraldo José Barchi Neto, um dos sócios do escritório MACIEL, FERNANDES, BASSO E DUMAS ADVOGADOS, tomou posse na Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP, Subseção Tatuapé. Assíduo e dedicado estudioso dos temas que envolvem os Direitos Humanos no Brasil, o Dr. Geraldo soma forças aos advogados e advogadas que integram a […]
Dinovan Dumas é um dos professores convidados na pós-graduação da Faculdade Méliès
O advogado Dinovan Dumas de Oliveira, um dos sócios gestores do escritório MACIEL, FERNANDES, BASSO E DUMAS ADVOGADOS, será um dos professores convidados do curso de pós-graduação em Produção Executiva Criativa em Artes Digitais, ministrado pela Faculdade Méliès. A ideia do curso é ajudar na formação de profissionais que atuem com Produção Executiva nas áreas […]
Dr. Eduardo Sousa Maciel palestra para a turma de direito da faculdade Guarapuava
Na noite do dia 03 de agosto, último, o advogado e sócio do escritório MACIEL, FERNANDES, BASSO E DUMAS ADVOGADOS, Dr. Eduardo Sousa Maciel, palestrou para os alunos da turma de Direito da Faculdade de Guarapuava (PR), a convite do Professor Ms. Daniel Tille Gaertner. O evento contou com a presença de alunos, professores e […]
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