Matéria assinada pelo jornalista Artur Rodrigues, do Metrópoles, informa que o governo federal, sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, está revisando o funcionamento do sistema Córtex, uma plataforma de vigilância conhecida como “Big Brother federal”. O objetivo é estabelecer critérios mais claros para seu uso, em resposta a críticas sobre possíveis práticas de espionagem indiscriminada.

O Dr. Dinovan Dumas, que é sócio do escritório #MFBDAdvogados, foi um dos especialistas consultados pelo repórter e esclareceu, dentre outras coisas, soar “poético que o Brasil, uma democracia constitucional que enche o peito para proclamar a inviolabilidade da intimidade e da vida privada em seu artigo 5º, inciso X, tenha erguido uma máquina de vigilância digna de regime totalitário. O Córtex, com seu nome pretensiosamente científico, é um monumento à contradição: enquanto o Estado promete proteger os direitos fundamentais, ele constrói, nas sombras, uma ferramenta capaz de rastrear cada movimento de seus cidadãos sem qualquer controle efetivo ou justificativa plausível.”

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