IBS, CBS e o Novo Simples Nacional: Entenda os Modelos Tradicional e Híbrido
Por Eduardo Maciel A promulgação da Emenda Constitucional nº 132/2023 inaugura um novo paradigma fiscal, deslocando o debate da simplificação burocrática para o campo da inteligência tributária estratégica. Para as empresas optantes pelo Simples Nacional, essa mudança converge em um ponto específico e urgente: setembro de 2026. É nesse mês que deverão manifestar sua opção […]
Master, BC e o hiato que pode existir entre microfone e conta-corrente
Por Dinovan Dumas, especial para o portal JOTA O Portal JOTA publicou hoje artigo de autoria do Dr. Dinovan Dumas, sócio gestor do MFBD Advogados, sobre o caso Banco Master e o que ele revela sobre um problema que vai muito além da crise de uma instituição financeira específica. O ponto central é uma distinção […]
Bolsonaro esbarra em histórico do STF e revisão criminal é vista como improvável
Juristas ouvidos por O TEMPO apontam que Supremo é restritivo nesse tipo de ação e dizem que defesa terá dificuldade para reverter condenação do ex-presidente A revisão criminal apresentada pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro ao STF movimentou o debate jurídico nas últimas semanas. E o Dr. Dinovan Dumas, sócio gestor do MFBD Advogados, fui […]
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