Categoria: Artigos

Título Executivo Extrajudicial – Lei nº 14.620/2023

Por Geraldo José Barchi Neto Via de regra, para que um título judicial seja revestido de certeza, exigibilidade e liquidez, o Código de Processo Civil (Lei 13015/2015) demanda, a partir do chamado procedimento comum, que o jurisdicionado passe por algumas fases dentro do processo judicial. Estamos falando da fase postulatória, onde a petição inicial é […]

Reflexão sobre a responsabilidade objetiva das empresas no tratamento de dados pessoais

Por Tatiana Coelho Pensando em Brasil, a cultura da judicialização é forte. Consequência objetiva da Constituição Federal de 1988, onde foi estipulado que a Lei não afastará da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a qualquer direito. O resultado é lógico: despontamos como uma das nações com maior volume de demandas judiciais em todo […]

“Juizite”, uma doença profissional

Por Dinovan Dumas de Oliveira Vou contar um segredo comum a [quase] todos os advogados, que outrora foi revelado pelo querido Marcelo Feller, salvo engano: os minutos que antecedem a nossa chegada no plenário do júri, na sala audiências ou na tribuna da defesa são sempre recheados com um misto de alegria e desespero. Alegria […]

A Responsabilidade da Empresa que Contrata Mão de Obra Terceirizada

Por Daniela Chagas Peres As mudanças advindas da Reforma Trabalhista ocorrida em 2017 causaram alguns efeitos objetivos no sistema jurídico atual. Dentre eles, destaco o aumento de contratações de empresas de mão de obra especializada, dando ensejo à terceirização de um volume maior das atividades pelas empresas em geral. Como antes da Reforma a legislação […]

Código de Etiqueta Corporativa: certo ou errado?

Por Aline Cunha de Oliveira Borges A implantação do trabalho remoto e das reuniões online quebrou alguns paradigmas no ambiente corporativo, motivando uma realidade mais casual. Esse é um fato com o qual precisamos nos acostumar. É preciso pensar, porém, que essa mudança [que é positiva, vale dizer] não pode servir de justificativa para uma […]

Brasil está no ranking latino dos mais atingidos com ataques cibernéticos 2021

Por Tatiana Silva Coelho Pesquisas da Apura Cyber Intelligence, que é empresa brasileira desenvolvedora de produtos e provedora de serviços especializados em segurança da informação e defesa cibernética, indicam que o Brasil está no sétimo lugar entre os dez países que mais sofreram ataques de ransomware no primeiro semestre de 2021. Outras notícias trazidas pela […]

Quem tem um juiz como acusador, precisa de Deus como advogado

Por Dinovan Dumas de Oliveira Pesquisa publicada pela revista Psychologial Sciense diz que se sentir bem em relação ao seu país é uma das coisas que mais faz as pessoas felizes. E um estudo sobre os valores europeus também descobriu que quanto maior o sentimento de orgulho nacional, mais é provável que alguém relate altos […]