Categoria: Artigos

Sísifo, o mito e as uniões homoafetivas

Por Dinovan Dumas Há algum tempo o ministro Luiz Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), usando e abusando da erudição que lhe é peculiar, aproveitou o suplício de Sísifo para falar sobre o trabalho de combate às fake news. Personagem da mitologia grega conhecido por, entre outras coisas, despertar a ira dos deuses, Sísifo […]

A Lei 14.657/23 e o atraso injustificado das audiências trabalhistas

Por Daniela Perez e Aline Cunha Uma das principais características da legislação brasileira é o seu dinamismo. Dia sim outro também, o ordenamento jurídico recepciona uma nova Lei, um novo Decreto ou uma nova norma para disciplinar mudanças sobre a forma como um tributo deve ser tratado ou uma determinada taxa deve ser cobrada. Uma […]

LGPD: é mais barato se adequar do que se expor aos riscos da ilegalidade

Por Eduardo Maciel e Tatiana Coelho Embora a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) tenha sido aprovada em 2018, ela só passou a surtir efeitos práticos a partir de fevereiro deste ano, quando foi regulamentada. Até então, tinha apenas viés ‘educativo’, uma vez que as penalidades ainda não tinham sido delimitadas. A primeira sanção […]

O Direito Digital é o futuro e o futuro é agora!

Por Tatiana Coelho Embora o Direito Digital seja considerado uma nova área no dia a dia jurídico (para alguns, “a mais promissora”, inclusive), é preciso entender que esse rótulo não tem espaço. Mais que uma nova área, o Direito Digital representa uma evolução da ciência do Direito e é assim, a partir dessa marca ou […]

Título Executivo Extrajudicial – Lei nº 14.620/2023

Por Geraldo José Barchi Neto Via de regra, para que um título judicial seja revestido de certeza, exigibilidade e liquidez, o Código de Processo Civil (Lei 13015/2015) demanda, a partir do chamado procedimento comum, que o jurisdicionado passe por algumas fases dentro do processo judicial. Estamos falando da fase postulatória, onde a petição inicial é […]

Reflexão sobre a responsabilidade objetiva das empresas no tratamento de dados pessoais

Por Tatiana Coelho Pensando em Brasil, a cultura da judicialização é forte. Consequência objetiva da Constituição Federal de 1988, onde foi estipulado que a Lei não afastará da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a qualquer direito. O resultado é lógico: despontamos como uma das nações com maior volume de demandas judiciais em todo […]

“Juizite”, uma doença profissional

Por Dinovan Dumas de Oliveira Vou contar um segredo comum a [quase] todos os advogados, que outrora foi revelado pelo querido Marcelo Feller, salvo engano: os minutos que antecedem a nossa chegada no plenário do júri, na sala audiências ou na tribuna da defesa são sempre recheados com um misto de alegria e desespero. Alegria […]

A Responsabilidade da Empresa que Contrata Mão de Obra Terceirizada

Por Daniela Chagas Peres As mudanças advindas da Reforma Trabalhista ocorrida em 2017 causaram alguns efeitos objetivos no sistema jurídico atual. Dentre eles, destaco o aumento de contratações de empresas de mão de obra especializada, dando ensejo à terceirização de um volume maior das atividades pelas empresas em geral. Como antes da Reforma a legislação […]

Código de Etiqueta Corporativa: certo ou errado?

Por Aline Cunha de Oliveira Borges A implantação do trabalho remoto e das reuniões online quebrou alguns paradigmas no ambiente corporativo, motivando uma realidade mais casual. Esse é um fato com o qual precisamos nos acostumar. É preciso pensar, porém, que essa mudança [que é positiva, vale dizer] não pode servir de justificativa para uma […]