A cláusula de irrevogabilidade e o único contrato da vida que não tem essa opção
Por Dinovan Dumas Anota aí, se esse ainda não for o seu caso: depois que a gente tem filhos a nossa vida nunca mais é a mesma. É isso. A chegada dos rebentos gera uma mudança tão grande na vida da gente, que ela é capaz de transformar eventos simples, como chegar em casa e […]
O fim da escala 6×1 e a folga de quinta
Por Dinovan Dumas A Outra Margem surge em um momento de inquietação e, como eu disse no texto que inaugurou este espaço, a sua intenção é mostrar que sempre há um ponto de vista diferente do nosso. Pessoas, coisas, situações, interpretações, visões e opiniões são sempre multifacetadas, e o ato de atravessar a margem das […]
A Ficção que Sustenta o Mundo: sobre Michelangelo, a maioridade penal e a diferença entre ver o problema e querer resolvê-lo
Por Dinovan Dumas Em 1990, o neurocirurgião Frank Meshberger publicou na revista JAMA o que ninguém havia dito durante os quatro séculos anteriores: que o manto vermelho que envolve a imagem de Deus e dos anjos em “A Criação de Adão”, a cena mais famosa daquela pintura que fica no teto da Capela Sistina, não […]
A Outra Margem
Por Dinovan Dumas Meu pai me ensinou a jogar damas antes de eu aprender a ler. Não por método, mas por teimosia. As caraminholas da cabeça dele diziam que, para um garoto daquela idade, pensar três jogadas à frente era mais útil do que saber soletrar. Eu perdia sempre e repetia, com aquela curiosidade religiosa […]
IBS, CBS e o Novo Simples Nacional: Entenda os Modelos Tradicional e Híbrido
Por Eduardo Maciel A promulgação da Emenda Constitucional nº 132/2023 inaugura um novo paradigma fiscal, deslocando o debate da simplificação burocrática para o campo da inteligência tributária estratégica. Para as empresas optantes pelo Simples Nacional, essa mudança converge em um ponto específico e urgente: setembro de 2026. É nesse mês que deverão manifestar sua opção […]
Master, BC e o hiato que pode existir entre microfone e conta-corrente
Por Dinovan Dumas, especial para o portal JOTA O Portal JOTA publicou hoje artigo de autoria do Dr. Dinovan Dumas, sócio gestor do MFBD Advogados, sobre o caso Banco Master e o que ele revela sobre um problema que vai muito além da crise de uma instituição financeira específica. O ponto central é uma distinção […]
Aquela rachadura que ninguém quer ver
Por Dinovan Dumas Não dá mais para dizer que não está sabendo. A reforma tributária está chegando devagar e, agora, nessa altura do campeonato, ninguém mais pode se dizer surpreendido. Anunciada nos jornais, nas reuniões de associações, nas conversas de corredor, enfim, a mudança das regras chegou é agora é certa. Ela vai acontecer. O […]
Aluguel de bens dos sócios pela empresa: economia inteligente ou risco fiscal?
Por Dinovan Dumas Muitos empresários, na busca por eficiência tributária, recorrem a estratégias que, à primeira vista, parecem vantajosas. Mas nem sempre o que “parece” é o que de fato é. E o acórdão proferido em julgamento recente do CARF (Acórdão 2003-006.832) deixa isso claro. O caso analisado tratava de uma empresa que alugava veículos […]
Agrotóxicos piratas e os subterrâneos do crime
Passam despercebidas ocorrências como a do início do mês, quando uma carga de R$ 1 milhão em defensivos agrícolas foi roubada em Uberlândia (MG). O caso foi destaque só em veículos regionais e representa uma síntese de um fenômeno que não tem tido a atenção da grande imprensa: cada vez mais o crime organizado penetra […]
Os 5 erros tributários que podem drenar o seu lucro
Por Dinovan Dumas Em um cenário empresarial cada vez mais competitivo, a gestão tributária eficiente ganha “status” de absoluta relevância para o sucesso de qualquer empresa de médio ou grande porte. Afinal de contas, qualquer erro na área tributária pode gerar multas, juros e autuações fiscais que comprometem a saúde financeira do seu negócio. Pensando […]
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