Categoria: Informativo

DESTAQUE: Considerações Iniciais sobre a Reforma Tributária

Por Eduardo Maciel A Reforma Tributária (com a criação da sistemática IVA Dual) já havia sido votada na Câmara dos Deputados e, como todos já sabem, foi aprovada no Senado Federal. Considerando a sistemática prevista na Constituição, o projeto retornará para a Câmara e muito em breve deverá ser sancionado pelo Presidente da República. A […]

A Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS

A Receita Federal do Brasil (RFB), através do Guia Prático da EFD Contribuições nº 1.35, de 2021, reconheceu a possibilidade de exclusão do ICMS na apuração do débito de PIS e COFINS a partir de março de 2017, dispondo a forma como isso deveria ser realizado. A adoção desta prática garante às empresas um recolhimento […]

Planejamento Tributário e Sorvete de Casquinha

Por Dinovan Dumas de Oliveira Helena, a minha caçula, tem duas paixões: sorvete e McDonald’s. Nós, os mortais que vivem no seu entorno, sabemos bem da dificuldade que é competir com esses dois gigantes. A disputa fica ainda mais desproporcional quando essas duas coisas se fundem e se transformam em uma só: sorvete de casquinha […]