Por Dinovan Dumas

Vou ser honesto com você. Quando comecei a advogar, lá atrás, há pouco mais de 20 anos, em um Brasil onde não havia IA, processo eletrônico, a internet era discada e o celular parecia tijolo, eu imaginava que meu trabalho seria resolver problemas. Redigir contratos, ganhar (e perder) processos, protocolar petições etc.

E era isso, sim. Mas eu fui aprendendo, com o tempo e com os clientes, que o trabalho mais importante que um advogado pode fazer por uma empresa não acontece no Fórum ou no Tribunal. Ele acontece numa sala de reunião, numa ligação rápida antes de assinar um contrato e em um “espera, me deixa ler isso antes” dito no momento certo. Digo, acontece antes do problema existir!

O QUE MAIS DE 20 ANOS ENSINAM (E QUE A FACULDADE DE DIREITO NÃO ENSINA)?

Nesse tempo todo, geri equipes, coordenei interesses que muitas vezes apontavam em direções contrárias e acompanhei de perto a jornada de empresários e líderes dos mais variados setores, do varejo à saúde, da educação ao agronegócio, de startups em fase embrionária a grupos com décadas de estrada.

E posso te dizer uma coisa com toda a tranquilidade: a maioria dos problemas graves que vi surgir (ações trabalhistas que consumiram anos, contratos que viraram armadilhas, sócios que viraram adversários, regulatórios que trancaram operações inteiras) não nasceu de má-fé. Quem pariu esses problemas foi a pressa (de confiança demais num aperto de mão, de “a gente acerta isso depois”, de não ter com quem conversar antes de decidir). Não é descuido. É falta de acesso.

O PROBLEMA REAL NÃO É O DIREITO – É A DISTÂNCIA

Durante muito tempo, a assessoria jurídica empresarial era privilégio de grande empresa. Você contratava um advogado quando o bicho já tinha pegado, quando a notificação chegou, quando o sócio saiu batendo a porta, quando o contrato virou litígio. Um modelo, portanto, reativo, em que as relações são construídas com bombeiros jurídicos, não com advogados.

Esse modelo ainda existe, é fato. E, acredite em mim, ele custa caro. Não só em honorários, mas em energia, em reputação, em meses de vida desperdiçados apagando incêndio que nunca precisou começar. O que mudou nos últimos tempos é que ficou viável (e necessário) ter alguém do seu lado antes disso. Não um consultor que entrega um relatório e some, mas um parceiro que entende o seu negócio, que conhece os seus riscos específicos, que você liga antes de assinar, antes de demitir, antes de fechar parceria, antes de expandir.

O QUE A ASSESSORIA JURÍDICA FAZ DE VERDADE?

Quando me perguntam isso eu logo penso em uma frase que, a meu sentir, traduz claramente a atividade para quem nunca precisou pensar nisso: ajudar pessoas a decidir com segurança. Não é sobre burocracias. Não é sobre montar uma pasta cheia de documentos que ninguém vai ler. É sobre estar disponível quando o CEO precisa saber se aquela cláusula de não-concorrência que o fornecedor quer incluir vai ou não amarrar a operação nos próximos três anos.

É sobre responder, em linguagem humana, se aquele modelo de contratação que o RH quer adotar expõe ou não a empresa a passivo trabalhista. É sobre sentar junto na hora de estruturar uma sociedade e dizer o que pode dar errado; não para travar, mas para construir com base sólida.

Líderes tomam centenas de decisões por semana. A maioria delas tem algum componente jurídico que eles nem reconhecem como tal. Quando existe um advogado próximo o suficiente para ser acionado nessas horas, a empresa passa a operar num nível diferente de consciência. Não de medo, mas de clareza.

E por que a assessoria jurídica empresarial importa mais agora do que nunca? Simples: o ambiente regulatório (em sentido amplo) brasileiro está mais complexo. Isso não é opinião, é dado. A LGPD mudou a forma como dados precisam ser tratados. As reformas trabalhista e tributária criaram novas camadas de interpretação. O ESG deixou de ser pauta de relatório e virou cláusula contratual. A conformidade com regulatórios setoriais nunca foi tão monitorada.

Ao mesmo tempo, o mercado ficou mais veloz. Parcerias se formam em semanas. Contratos são assinados por e-mail. Modelos de negócio que não existiam há cinco anos já precisam de estrutura jurídica sólida hoje. Nesse cenário, ter um advogado que atua só quando a crise chega é como dirigir sem espelho retrovisor. Você vai chegar, mas vai se assustar com o que aparece atrás.

A PARTE MAIS IMPORTANTE (E QUE NENHUM CONTRATO CONSEGUE CAPTAR)

Nesses mais de vinte anos, o que aprendi a valorizar acima de qualquer técnica é a confiança.
O cliente que liga às oito da noite porque fechou um pré-contrato e está inseguro. O empresário que manda mensagem no sábado porque vai tomar uma decisão difícil segunda-feira e quer conversar. Esses momentos, que não aparecem em nenhuma tabela de honorários, são o que define se uma assessoria jurídica é, de fato, estratégica ou apenas protocolar.

Não me tornei advogado para ser figura decorativa num organograma. Me tornei advogado para que quem está na linha de frente de uma empresa possa dormir tranquilo sabendo que alguém com os olhos abertos está cuidando do que eles nem sabem que precisam de cuidado. É isso, pra mim, que faz a assessoria jurídica empresarial.