Master, BC e o hiato que pode existir entre microfone e conta-corrente

Por Dinovan Dumas, especial para o portal JOTA

O Portal JOTA publicou hoje artigo de autoria do Dr. Dinovan Dumas, sócio gestor do MFBD Advogados, sobre o caso Banco Master e o que ele revela sobre um problema que vai muito além da crise de uma instituição financeira específica. O ponto central é uma distinção jurídica que parece técnica, mas tem consequências práticas enormes: crédito e titularidade não são a mesma coisa. E confundi-las, mesmo que por força da gramática da frase e não de má-fé, é o que está mantendo bloqueados, há mais de seis meses, recursos de fundos de investimento (FIDC’s) que nunca pertenceram ao banco em liquidação.

Na audiência da CAE do Senado, no dia 19, Galípolo disse o que precisava ser dito. Agora falta sair do microfone. O artigo completo está no JOTA. Clique aqui para acessar.

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